Organização Mundial da Saúde

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. A directora-geral é, desde novembro de 2006, a chinesa Margaret Chan.^[1]

A OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Crimeia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN criou seu comité de higiene, que foi o embrião da OMS.

Segundo sua constituição, a OMS tem por objetivo desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos. A saúde sendo definida nesse mesmo documento como um «estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.»

O Brasil tem participação fundamental na história da Organização Mundial da Saúde, criada pela ONU para elevar os padrões mundiais de saúde. A proposta de criação da OMS foi de autoria dos delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial"^[2]. Desde então, Brasil e a OMS desenvolvem intensa cooperação.

A OMS é composta por 193 Estados-membros, onde se incluem todos os Estados Membros da ONU excepto o Liechtenstein e dois não-membros da ONU, Niue e as Ilhas Cook. Os territórios que não são Estados-membros da ONU podem tornar-se Membros Associados (com acesso total à informação, mas com participação e direito de voto limitados) se assim forem aprovado em Assembleia: Porto Rico e Tokelau são Membros Associados. Existe também o estatuto de Observador; alguns exemplos incluem a Palestina (um Observador da ONU), o Vaticano (um observador não-membro da ONU) e Taipé Chinesa (uma delegação convidada).

Os Estados-membro da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Geral da Saúde Mundial, que é o corpo decisor supremo. Todos os Estados-membros da ONU são elegíveis para pertencer à OMS e, de acordo com o afirmado no website da OMS, "Podem ser admitidos outros países como membros sempre que a sua aplicação seja aprovada por uma maioria simples de votos na Assembleia Geral da Saúde Mundial".

A Assembleia Geral da OMS reúne-se anualmente em Maio. Para além da nomeação do Director-Geral a cada 5 anos, a Assembleia analisa as políticas de financiamento da Organização e revê e aprova o orçamento proposto. A Assembleia elege 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para a Direcção Executiva durante um mandato de três anos. As principais funções desta Direcção serão as de levar a cabo as decisões e regras da Assembleia, de aconselhá-la e, de uma forma geral, auxiliar e facilitar a sua missão.

A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários. Nos últimos anos, o trabalho da OMS tem envolvido de forma crescente a colaboração com entidades externas; existem actualmente cerca de 80 parcerias com organizações não-governamentais e indústria farmacêutica, bem como com fundações como a Fundação Bill e Melinda Gates e a Fundação Rockefeller. Com efeito, as contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações e ONGs, outras organizações da ONU e o próprio sector privado, excedem actualmente as contribuições estabelecidas (quotas) pelos 193 Estados-membros.^[3]

O papel da OMS na saúde pública

Que cumpra os seus objectivos através das seguintes funções essenciais:

a liderança em questões críticas para a saúde e envolvimento em parcerias onde a acção comum;

determinar a agenda de pesquisa e estimular a geração, difusão e utilização de conhecimentos valiosos;

estabelecimento de normas e promover e acompanhar a sua aplicação prática;

desenvolver opções políticas que são éticos e científicos de base;

prestar apoio técnico, catalisando mudanças e capacitação institucional sustentável;

acompanhar a situação de saúde e avaliação das tendências de saúde.

Estas funções básicas estão descritas no Décimo Primeiro Programa Geral de Trabalho, que estabelece o quadro para o programa de trabalho, orçamento, recursos e resultados em toda a organização. Intitulado "Empreender para a Saúde", o programa abrange o período de dez anos, de 2006-2015.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SITE//http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_Mundial_da_Sa%C3%BAde